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Na China: primeiro caso que favorece criador com IA em disputa sobre direitos autorais

Um tribunal de Pequim proferiu recentemente uma decisão histórica reconhecendo os direitos autorais de uma imagem criada usando inteligência artificial, estabelecendo um novo precedente em um mercado em rápida evolução da IA e dos direitos de propriedade intelectual


O caso centrou-se em uma imagem gerada por IA de uma jovem, criada usando o modelo de texto para imagem Stable Diffusion. O criador, conhecido apenas como Mr. Li, postou seu trabalho em Xiaohongshu (Pequeno Livro Vermelho), uma popular plataforma de mídia social chinesa. No entanto, a obra de arte foi usada por um blogueiro chamado Liu sem seu consentimento.


Em resposta, Li entrou com uma ação por violação de direitos autorais contra Liu no Tribunal de Internet de Pequim.


O tribunal ficou do lado de Li, ordenando que Liu o indenizasse com 500 yuans (aproximadamente US$ 70) em danos e mais 50 yuans (cerca de US$ 7) pelos custos. A decisão foi significativa, pois o tribunal reconheceu a imagem gerada por IA como uma obra de arte, atribuindo sua criação à contínua entrada humana, escolha estética e julgamento personalizado envolvidos no uso do software.


Essa decisão reflete o entendimento de que, embora o gráfico tenha sido gerado pela IA, o processo criativo foi guiado por um ser humano, garantindo, assim, a proteção dos direitos autorais.


É visto como um esforço por parte do Tribunal de Internet de Pequim para inspirar indivíduos a se envolverem em esforços criativos por meio de ferramentas de IA. Ao atribuir status legal a conteúdo de IA generativo sob condições específicas, as autoridades parecem estar promovendo um ambiente que apoia a inovação e a originalidade em "indústrias emergentes".


De acordo com o jornal chinês The Paper (via South China Morning Post), o juiz presidente ZhuGe afirmou que determinar que nenhum conteúdo criado por IA constituído como arte "seria um golpe para a indústria".


A decisão exacerba o debate sobre se o conteúdo gerado sinteticamente deve ser protegido por leis de direitos autorais. À medida que a IA se move para encontrar seu lugar em vários setores, decisões como essa são cruciais para moldar seu papel não apenas localmente, mas globalmente, e podem muito bem influenciar como outros países e sistemas jurídicos abordam essa nova fronteira da arte. Nos Estados Unidos, as decisões se mostraram diferentes neste sentido, mas também já com casos de ganho de causa para os artistas.


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