Juiz dos EUA decide que obras criadas por IA não são similares o suficiente às dos artistas humanos
Três artistas humanos que processaram as ferramentas de inteligência artificial Midjourney, Stability AI e DeviantArt’s DreamUp por violação de direitos autorais tiveram sua ação rejeitada pela justiça americana. Os juízes entenderam que as obras geradas por IA não são similares o suficiente às dos artistes e que dois deles não registraram suas obras no órgão competente.
Os artistas Sarah Anderson, Kelly McKernan e Karla Ortiz entraram com uma ação coletiva em janeiro contra as três empresas que oferecem serviços de geração de arte por inteligência artificial. Eles alegaram que as ferramentas usavam um sistema de treinamento que raspava bilhões de imagens da internet, incluindo suas obras, sem consentimento.
As três ferramentas são alimentadas pela Rede Aberta de Inteligência Artificial em Larga Escala (LAION), um banco de dados que contém bilhões de imagens.
As empresas entraram com um pedido para que o caso fosse arquivado, e na maior parte, o juiz William Orrick concordou com elas, afirmando que a ação era “defeituosa em vários aspectos”.
Orrick descartou vários dos argumentos na denúncia dos artistas, incluindo um que dizia que as empresas estavam competindo com eles de forma desleal. No entanto, o fator que pesou foi que McKernan e Ortiz não obtiveram suas obras protegidas pelo Escritório de Direitos Autorais dos EUA, o que é necessário para entrar com uma ação judicial.
O fato é que na maioria dos países, inclusive nos EUA, os direitos autorais são automáticos e que, normalmente, nenhum registro é necessário. No entanto, para poder levar seu caso ao tribunal nos EUA, você terá que preencher alguns papéis primeiro. Com isso, o juiz permitiu que Anderson prosseguisse com 16 obras que ela acreditava terem seus direitos autorais infringidos, pois elas foram registradas.
O juiz Orrick concordou que os direitos autorais dos artistas não foram violados, pois ele “não estava convencido” de que as saídas geradas por IA eram “substancialmente similares” às suas obras.
Como os geradores de texto para arte usam várias obras como referências, o conteúdo resultante provavelmente seria “derivado”, decidiu Orrick. Os criadores teriam então que provar que uma obra ofensiva gerada por IA copiou total ou parcialmente sua arte protegida por direitos autorais.
Os três artistas receberam uma chance de emendar sua reclamação e apresentar uma ação judicial mais enxuta. De acordo com a Reuters, Joseph Saveri e Matthew Butterick, os advogados dos artistas, dizem que estão certos de que poderão resolver as questões não respondidas pelo tribunal.
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