Quando defender os direitos autorais custa milhões: o caso Getty vs. IA

A luta da Getty contra a Stability AI revela os limites (caríssimos) da justiça para criadores e empresas.

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Desde que os modelos de IA generativa começaram a popularizar a criação de imagens com base em bancos de dados gigantescos, a Getty Images se posicionou como uma das vozes mais firmes em defesa dos direitos autorais. Mas, como revelou recentemente o CEO da empresa, Craig Peters, até mesmo um gigante como a Getty está sentindo o peso da conta.

“Estamos gastando milhões e milhões de dólares em um único processo” disse Peters à CNBC, referindo-se à batalha judicial contra a Stability AI, empresa por trás do Stable Diffusion. A acusação é grave: a Stability teria usado mais de 12 milhões de imagens da Getty, com metadados e tudo, sem qualquer permissão ou pagamento, para treinar seu modelo.

O problema, segundo Peters, vai além da violação em si. A verdadeira questão é que defender os direitos autorais na justiça tornou-se proibitivamente caro, mesmo para grandes corporações. “Não conseguimos abrir processos contra todas as infrações que ocorrem em uma única semana” afirmou.

"Fair use" ou uso forçado? - As empresas de IA seguem argumentando que o uso de imagens públicas na web se encaixa em “uso justo” (fair use), protegido pela legislação americana. Já os críticos, como a própria Getty e organizações pró-artistas, comparam esse argumento à lógica de pirataria: não podemos pagar, então pegamos, como ironizou um usuário em redes sociais.

Craig Peters chama esse cenário de “retórica do mundo distorcido”, em que inovação é usada como justificativa para práticas que, na essência, seriam consideradas roubo em qualquer outro setor.

Um caso simbólico e bilionário - A Getty entrou com processos tanto nos EUA quanto no Reino Unido, exigindo cerca de 1,7 bilhão de dólares em indenizações. A Stability AI defende-se dizendo que suas cópias foram temporárias e que o resultado final, a imagem gerada por IA, não replica nenhuma imagem específica usada no treinamento. Mas a discussão sobre “cópia temporária” ainda está em aberto nos tribunais.

A primeira audiência do caso está marcada para 9 de junho.

Criadores no centro da disputa - A fala de Peters ganhou força em uma semana marcada por críticas ao ex-executivo da Meta, Nick Clegg, que defendeu que pedir permissão aos artistas antes de usar suas obras seria “inviável”. Ed Newton-Rex, da Fairly Trained (e ex-Stability AI), rebateu com força: é como defender o Napster novamente. O argumento de que “é impossível pagar” não torna a prática legal.

A discussão não é apenas jurídica, mas também simbólica. Quem deve se beneficiar com o avanço da inteligência artificial? As empresas que a desenvolvem ou os criadores cujas obras alimentam os modelos?

A posição da Getty no debate sobre IA - A Getty defende um caminho mais equilibrado. Não pede o fim da IA nem o bloqueio do progresso, mas insiste que as leis de direitos autorais devem valer também no mundo dos dados. Em uma proposta enviada ao governo dos EUA, a empresa argumenta que respeitar os direitos dos criadores é um caminho para um ecossistema sustentável de inovação, e não uma barreira para o futuro.

Segundo Peters, não pagar pelos direitos é concorrência desleal. É roubo. E, para quem vive da criação de imagens, seja fotógrafo, ilustrador ou videomaker, essa é uma briga que vale acompanhar de perto.

📌 Para refletir: Você acredita que o uso de imagens por IA deve depender de autorização dos autores? O que você faria se suas fotos fossem usadas sem permissão?

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