Decisão foi dada em decisão judicial nos Estados Unidos e abre precedentes para importantes mudanças no avanço da tecnologia
Desde 2022 a inteligência artificial domina a pauta. Não é para menos, afinal a velocidade do avanço da tecnologia é surpreendente. Pois bem, mais uma reviravolta com a onda dos prompts e geradores de imagem com texto. O fato é que a arte gerada por IA provoca debates devido a preocupações com a violação de direitos autorais. Esses sistemas geralmente obtêm imagens da internet, o que coloca os artistas em risco de ter seu trabalho roubado sem permissão.
O Escritório de Direitos Autorais dos EUA (USCO) decidiu anteriormente que a arte gerada por texto de sistemas como Stable Diffusion, DALL-E ou Midjourney não seria protegida por direitos autorais. Isso ocorre porque o prompt de texto usado para gerar a arte é considerado equivalente a encomendar os serviços de um artista.
"Quando uma tecnologia de IA recebe apenas um aviso de um ser humano e produz obras escritas, visuais ou musicais complexas em resposta, os 'elementos tradicionais de autoria' são determinados e executados pela tecnologia - não pelo usuário humano", afirmou o escritório. Nesse sentido, a USCO sustenta que "os usuários não exercem controle criativo final" no produto acabado. O órgão "estabeleceu bem que os direitos autorais podem proteger apenas o material que é o produto da criatividade humana". O escritório de direitos autorais tomará cada caso individualmente para deduzir se a imagem apresentada é da "reprodução mecânica" de um modelo ou é genuinamente de um autor humano. Se considerado que foi da mente de uma pessoa, é possível que uma revisão mais aprofundada seja conduzida. Além disso, uma nova iniciativa da organização está mergulhando ainda mais na lei de direitos autorais e questões políticas relativas à IA após um pedido do Congresso e do público.
Na prática o que isso representa? Que os fotógrafos e artistas visuais que usarem tais plataformas terão que criar com mais interferência direta e fazendo ajustes mais "pessoais". No fim, o que vemos hoje como tendência na área é justamente a colaboração. Diversos fotógrafos e artistas visuais não estão deixando a IA fazer tudo sozinho. Ou seja, fazem releituras de obras que já criaram ou geram artes que envolvam características mais manuais nessa criação.
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