A justiça dos EUA decide: IA pode ser treinada com sua foto (Se for comprada legalmente)
- Leo Saldanha
- 26 de jun.
- 2 min de leitura
Uma decisão histórica reacende o debate sobre direitos autorais, uso de imagens em treinamentos de IA e os limites da inovação no setor criativo
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Um tribunal federal nos Estados Unidos acaba de tomar uma decisão que pode mudar o jogo para artistas visuais, escritores, músicos e fotógrafos. O juiz William Alsup, da Corte do Distrito Norte da Califórnia, decidiu que empresas podem usar obras protegidas por direitos autorais para treinar sistemas de Inteligência Artificial...desde que obtenham esse material de forma legal.
A decisão surgiu a partir de um processo contra a Anthropic (criadora do chatbot Claude), movido por três autores que acusaram a empresa de usar milhões de livros, alguns comprados, outros pirateados (para treinar IA). O juiz reconheceu o uso como “transformativo” quando o material foi adquirido legalmente, abrindo margem para o uso de obras protegidas como parte de treinamentos algorítmicos, com base na doutrina de fair use (uso justo) da lei de direitos autorais americana.
Mas o caso ainda não está encerrado. A parte do processo que envolve obras pirateadas vai a julgamento e pode exigir reparação por danos.
E para fotógrafos, o que muda?
Muito. A partir dessa decisão, se suas fotos foram compradas por empresas ou plataformas, elas podem ser usadas para alimentar modelos de IA sem que você sequer seja consultado. Imagine bancos de imagem, portfólios licenciados ou até imagens comercializadas por terceiros. O controle criativo sobre o uso dessas obras pode escapar das mãos dos fotógrafos mais cedo do que se imagina.
Por outro lado, a justiça sinalizou que o uso de material pirateado não é aceitável. Isso traz um fio de esperança em meio à tempestade de incertezas... ainda que muitos danos já possam ter sido causados nos bastidores do treinamento massivo de IA.
Mais do que uma vitória para as empresas, o caso lança um alerta para todos que vivem da criação: como proteger nosso trabalho em tempos de inteligência artificial desenfreada?
Novas estratégias de proteção, registro e talvez até criptografia de imagens podem surgir como ferramentas essenciais.
Essa é apenas a primeira grande decisão judicial sobre IA e direitos autorais. Outras virão e devem moldar o futuro do mercado criativo.
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