Registro histórico: EUA concedem primeiro direito autoral para arte inteiramente gerada por IA

Leo Saldanha
13 de fev.
3 min de leitura

Empresa Invoke obtém proteção legal para imagem criada através de processo inovador de edição com inteligência artificial, estabelecendo novo precedente para propriedade intelectual

Patrocínio deste site: Fotograf.IA + C.E.Foto

Em um desenvolvimento significativo para o cenário da arte digital, a empresa Invoke conseguiu registrar direitos autorais para uma imagem criada inteiramente por inteligência artificial. A obra, intitulada "A Single Piece of American Cheese" (Uma Única Fatia de Queijo Americano), representa um marco importante na discussão sobre autoria e criatividade na era da IA.

A imagem em questão retrata uma figura feminina com características surreais: três olhos, cabelos que lembram espaguete e uma fatia de queijo amarelo derretido escorrendo sobre sua cabeça. O corpo da figura é composto por um mosaico de fragmentos coloridos, reminiscente de um vitral de igreja.

Kent Keirsey, CEO da Invoke, criou a imagem utilizando a plataforma de edição de IA da empresa. O processo envolveu uma técnica chamada "inpainting", que permitiu a Keirsey selecionar áreas específicas da imagem e gerar novos elementos através de comandos direcionados. Ao todo, foram realizadas aproximadamente 35 edições utilizando IA até alcançar o resultado final.

O aspecto mais notável deste caso é que o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos inicialmente negou o pedido de registro em agosto de 2024, alegando ausência de "autoria humana". No entanto, após a apresentação de evidências adicionais, incluindo um vídeo time-lapse do processo criativo e explicações detalhadas sobre o envolvimento de Keirsey, o registro foi concedido em 30 de janeiro de 2025.

Um vídeo time-lapse do processo criativo, divulgado pela Invoke, revela detalhes fascinantes sobre a construção da obra. A imagem começou com um comando inicial solicitando "vidro fraturado, rostos nas facetas, padrão surreal de pinceladas vidradas, cabelo de espaguete". Inicialmente, a figura tinha apenas dois olhos e não apresentava o elemento do queijo. Através de um processo meticuloso de edição, Keirsey utilizou as ferramentas da plataforma para selecionar e modificar áreas específicas, adicionando dimensão ao cabelo, inserindo o terceiro olho e refinando detalhes como cílios e estrutura óssea do rosto. O processo demonstra como a plataforma Invoke funciona como uma espécie de 'Photoshop com IA integrada', permitindo aos artistas gerar imagens do zero e posteriormente editá-las com alto grau de controle.

A decisão baseou-se na avaliação de que havia "quantidade suficiente de autoria humana original na seleção, arranjo e coordenação do material gerado por IA". É importante notar que os componentes individuais gerados por IA foram excluídos da proteção autoral - o que está protegido é a composição final resultante das decisões criativas de Keirsey.

Quais as implicações para o mundo da arte digital?

Esta decisão estabelece um precedente significativo para o futuro da criação artística mediada por IA. Em primeiro lugar, demonstra que é possível obter proteção autoral para obras que utilizam exclusivamente elementos gerados por IA, desde que haja contribuição criativa humana substancial na composição e arranjo desses elementos.

A decisão também oferece um novo paradigma para artistas digitais que trabalham com ferramentas de IA, sugerindo que o papel do artista está evoluindo para um curador e diretor criativo, mais do que um criador direto de cada elemento. Isso pode abrir caminho para novas formas de expressão artística que combinem a capacidade generativa da IA com a visão criativa humana.

No entanto, o caso também levanta questões importantes sobre os limites entre criatividade humana e artificial, e sobre como definir e proteger a propriedade intelectual em uma era onde as ferramentas de criação se tornam cada vez mais sofisticadas. À medida que a tecnologia continua a evoluir, é provável que vejamos mais casos que desafiem nossa compreensão tradicional de autoria e criatividade.

Promoção imperdível para fotógrafos(as): Conecte-se, aprenda e cresça com o Fotograf.IA + C.E.Foto!