O ex-presidente dos EUA está lucrando com sua imagem na cadeia, mas pode estar violando os direitos autorais da polícia da Geórgia
A foto de Donald Trump fichado pela polícia já é um dos grandes retratos do ano de 2023.
O fato é que a imagem rapidamente se tornou a estampa de camisetas de US$ 34, canecas de US$ 25 e porta-bebidas de US$ 15. E tudo pelas mãos da própria equipe de Trump. Até o dia 26 de agosto, os produtos com a foto preso renderam US$ 7,1 milhões para Trump e sua equipe, segundo a Politico.
E claro, os produtos podem ter a sua imagem, mas isso aparentemente não significa que o ex-presidente possa transformar sua foto preso em uma fonte de renda. Como explicado em um artigo de opinião para a MSNBC pelo advogado e apresentador de rádio SiriusXM Dean Obeidallah, Trump pode estar infringindo as leis de direitos autorais dos EUA, pois ele não é o dono da fotografia.
Como Obeidallah aponta, fotos como essas tiradas para identificação em casos criminais federais entrariam imediatamente no domínio público. Por outro lado, por ser uma imagem capturadas para casos estaduais e locais ela é de propriedade da justiça daquele condado.
Com a prisão de Trump ligada a acusações estaduais, isso significaria que essa foto em questão pertence às autoridades da Geórgia. Em particular, a autorização deveria vir do Gabinete do Xerife do Condado de Fulton, que tirou a foto. “Teoricamente, os milhões que ele está ganhando com essa foto podem pertencer legitimamente ao xerife do condado de Fulton - uma entidade que por acaso está precisando desesperadamente de fundos para lidar com as condições horríveis na cadeia do condado de Fulton”, o advogado conclui.
Betsy Rosenblatt, que leciona na Faculdade de Direito da Case Western Reserve University, concorda com essa opinião, dizendo à Spectrum News 1 Ohio que o Departamento do Xerife do Condado de Fulton seria o provável autor da foto, e que poderia processar os infratores potenciais e pedir para ficar com seus lucros se quisesse.
Não dá para saber se os oficiais da justiça envolvidos no caso vão processar Trump ou não.
Para reforçar seus argumentos, Obeidallah cita um artigo de 2022 da Revista de Direito da Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia observando que as agências policiais seriam as legítimas proprietárias das fotos preso que elas mesmas tiraram.
Ou seja, o ex-presidente está exposto neste caso, mas só o tempo vai dizer o que vai ocorrer. Enquanto isso, a foto segue estampando vários suéteres e pôsteres criados por artesãos independentes. E esses também estão expostos para possíveis processos das autoridades. Seja como for, o caso segue repercutindo e Trump continua dominando a pauta norte-americana nas mais variadas frentes.
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