O Caso Disney vs. Midjourney: a batalha que pode mudar o futuro da IA generativa

Com personagens como Darth Vader, Elsa e Shrek no centro da disputa, Disney e NBCUniversal processam a Midjourney por uso indevido de suas franquias. E o impacto pode ser global.

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O que antes parecia uma questão distante para o grande público agora ganha nomes, rostos e marcas conhecidas: Darth Vader, Bart Simpson, Minions, Elsa e outros ícones do entretenimento estão no centro de uma ação judicial que pode se tornar um marco legal para o uso de inteligência artificial.

Disney e NBC Universal moveram um processo conjunto contra a Midjourney, uma das plataformas mais populares de geração de imagens por IA, alegando uso indevido de propriedade intelectual. Segundo a denúncia, a empresa teria treinado seus modelos com imagens protegidas por direitos autorais e, com isso, estaria lucrando (sem licença) com a produção de artes que se assemelham perigosamente a figuras de franquias bilionárias.

Essa é a primeira vez que grandes estúdios de Hollywood se unem diretamente para processar uma empresa de IA generativa, e o movimento levanta questões profundas sobre os limites da criatividade automatizada, os direitos dos criadores e o futuro do mercado de conteúdo visual.

“Piratear com IA ainda é piratear”, afirmou Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Disney.

A ação pede indenização e exige que a Midjourney interrompa suas atividades até que implemente salvaguardas adequadas para evitar novos casos de infração.

Mais que um caso isolado: a disputa global pela autoria

Essa nova ofensiva acontece paralelamente a outro embate importante: a ação judicial movida pela Getty Images contra a Stability AI, ainda em andamento no Reino Unido e nos EUA. Ambos os casos colocam em jogo os fundamentos da lei de direitos autorais em uma era em que algoritmos são capazes de criar (e replicar) com base em bilhões de imagens existentes na internet.

Dependendo dos desdobramentos, essas batalhas podem influenciar diretamente:

• O modelo de negócios de empresas de IA

• As regras de transparência no treinamento de modelos

• A criação de leis mais específicas sobre autoria e uso justo

• A forma como artistas, fotógrafos e empresas se protegem (ou participam) desse novo mercado

O que está em disputa não é apenas dinheiro, mas a definição de quem tem o direito de criar, copiar, lucrar (e ser reconhecido) no mundo das imagens generativas.

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